EDITAL – DTFI/43/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/231/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/172/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/085/2022;
DECRETO N.º 7464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7465, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7470, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7477, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7480, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS- CADASTRO Nº 012/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0163/2022 – PRC 298/2022;
PORTARIA N.º PMC/634, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/635, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/636, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022;
RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO;
TERMO DE COLABORAÇÃO N°.13 /2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA.