PARECER: Nº 004/2022; PARECER: Nº 005/2022; PARECER: Nº 006/2022; PARECER: Nº 007/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; TERMO DE FOMENTO N°. 24/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 18/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/175/2022 – PRC 314/2022; ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMC/217/2022; ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMC/235/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/267/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/265/2022; ATA Nº PMC/233/2022; ATA Nº PMC/235/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°013/2022; TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/005/2020; PORTARIA N.º PMC/632, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/633, DE 23 DE DEZZEMBRO DE 2022; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 29; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/0188/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 18/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO RECICLANDO VIDAS; TERMO DE FOMENTO N°. 21/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS (CEAMEC); TERMO DE FOMENTO N°. 22/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO; TERMO DE FOMENTO N°.23 /2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LAR COMUNITÁRIO DAS OPERÁRIAS DE SÃO JOSÉ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 20/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O LAR COMUNITÁRIO FREDERICO OZANAN.