EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2022;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/255/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/081/2022;
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 251/2022, PRC 337/2022 – DISPENSA PMC 45/2022;
DECRETO N.º 7.508, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.509, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/620, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/621, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/624, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/625, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022;
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/037/2022 – PRC 048/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/124/2022 – PRC 139/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/129/2022 – PRC 245/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0157/2022 – PRC 259/2022.