RESOLUÇÃO SEMED Nº 007, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022;
PORTARIA N. º PREVCON/044/2022;
PORTARIA N. º PREVCON/045/2022;
PORTARIA N. º PREVCON/043/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/164/2022;
CONTRATO Nº PMC/211/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2022;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0139/2022 – PRC 244/2022;
RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA CIRURGIÃO DENTISTA- 06/2022;
ATA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO;
DECRETO N.º 7.491, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022;
LEI N.º 4.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022;
LEI N.º 4.120, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022;
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO PMC/ ECULTE/002/2022.