RESOLUÇÃO Nº 034, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 05 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/006/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022; TERMO DE COMODATO N.º 03 /2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 03/2021; CONCORRÊNCIA PMC/006/2022; CONCORRÊNCIA PMC/015/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0140/2022 – PRC 249/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2022; DECRETO N.º 7.481, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N. 7.482, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/564, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/565, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022.