RESOLUÇÃO Nº 05/2022;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/170/2020;
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2022 – PRC 157/2021;
CREDENCIAMENTO PMC/001/2022;
TERMO DE FOMENTO Nº 13/2022;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - CELESTE MARIA CORDEIRO;
PORTARIA N. º PREVCON/039/2022;
JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2022/00061 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2022/00036 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO FUMCULT / Nº 027, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/184/2022;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/185/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/076/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/059/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/060/2022;
DECRETO N.º 7.471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/522/2022;
PORTARIA N.º PMC/530, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/531, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/535, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.