RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 06/2022;
RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 04/2022;
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;
PORTARIA N.º PMC/490, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/491, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022;
27º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG;
RETIFICACÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/096/2022 – PRC 163/2022;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/160/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/052/2022;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SÔNIA MERCÊS DO NASCIMENTO AMARAL;
TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPO DE CONGONHAS AO SISTEMA ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO SEBRAE – SAS, DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2022;
ATA Nº PMC/147/2022;
ATA Nº PMC/148/2022;
ATA Nº PMC/149/2022;
ATA Nº PMC/150/2022;
ATA Nº PMC/151/2022;
ATA Nº PMC/152/2022;
DECRETO N.º 7.450, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/492, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.