PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO Nº 003/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019; CONTRATO Nº PMC/056/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LUCIENI ELENA BRAZ MAGALHÃES; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA DE ASSIS MENEZES; CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2022; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018; PORTARIA N.º PMC/337, DE 16 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/338, DE 16 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/339, DE 16 DE MAIO DE 2022; DECRETO N. º 7.381, DE 17 DE MAIO DE 2022.