AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/077/2021;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSANIA APARECIDA DE SOUZA LOPES REZENDE;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00032 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00033 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00017 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00016 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2022/00031 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2022/00015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
JUNTA RECURSAL DA SEMMAD;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°003/2022;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°004/2022;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°005/2022;
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL;
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/040/2022 – PRC 69/2022;
DECRETO N.º 7.378, DE 9 DE MAIO DE 2022.