DECRETO Nº 7.288 DE 21DE DEZEMBRO DE 2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019; ATA Nº PMC/028/2022; ATA Nº PMC/029/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/010/2022; RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/013/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/049/2022; CONTRATO Nº PMC/048/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/016/2022 – PRC 12/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2022.