DECRETO N.º 7293, DE 3 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7294, DE 3 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7295, DE 3 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7301, DE 10 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7308, DE 25 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7309, DE 25 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7310, DE 25 DE JANEIRO DE 2022;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/050/2019;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2022;
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021;
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021;
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2021;
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2021;
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021;
RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2021;
DÉCIMO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018;
INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2021;
SÉTIMO TERMO  ADITIVO  AO   TERMO   DE FOMENTO   Nº. 012/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE.