EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020;
EXTRATO DO CONTRATO N° 0004/20212;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/106/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/071/2021;
CONTRATO Nº PMC/026/2022;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - JAQUELINE FERNANDES VIEIRA MATIAS;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LUCIENE MARLI DE REZENDE;
EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000627;
PORTARIA N. º PREVCON/010/2022;
DECRETO N. 7.344, DE 17 DE MARÇO DE 2022;
LEI N.º 4.069, DE 17 DE MARÇO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/245, DE 16 DE MARÇO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/246, DE 16 DE MARÇO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/247, DE 17 DE MARÇO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/248, DE 17 DE MARÇO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/249, DE 17 DE MARÇO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/250, DE 18 DE MARÇO DE 2022.