AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/064/2021;
CONTRATO Nº PMC/008/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/074/2021 – PRC 167/2021;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2021 – PRC 205/2021;
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2021;
CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2021;
CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº PMC/003/2022;
DECRETO N.º 7.307, DE 25 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.317, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.318, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.319, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.320, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.321, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.322, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022;
LEI N.º 4.065, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022;
LEI N.º 4.066, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/137/2022;
PORTARIA N.º PMC/151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/158, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/162, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/163, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022;
DECRETO Nº. 7.323, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.