CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL;
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL;
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO (L.R.F., ARTIGO 13) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL;
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017;
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017;
ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/056/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/014/2022;
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/0109/2021 – PRC 203/2021;
PORTARIA N.º PMC/121, DE 20 DE JANEIRO DE 2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2022;
SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/0113/2021 – PRC 227/2021;
PORTARIA N.º PMC/122, DE 21 DE JANEIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/123, DE 21 DE JANEIRO DE 2022;
PORTARIA N.º 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.296, DE 4 DE JANEIRO DE 2022;
DECRETO N.º 7.306, DE 21 DE JANEIRO DE 2022;
PORTARIA N.º PMC/125, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.