RESOLUÇÃO Nº 012/2021;
RESOLUÇÃO Nº 013/2021;
RESOLUÇÃO Nº 014/2021;
RESOLUÇÃO Nº 015/2021;
RESOLUÇÃO Nº 06/2021;
RESOLUÇÃO Nº 07/2021;
RESOLUÇÃO Nº 08/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE;
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°006/2021;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°007/2021;
TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/033/2020;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/132/2018;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/133/2018;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/058/2021;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2019;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00050 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00051 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL NÚMERO 2021/00049 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2021;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 07/2020;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 001/2021;
SEXTO TERMO ADITIVO AO   TERMO   DE FOMENTO   Nº. 012/2017;
ATA Nº PMC/064/2021;
ATA Nº PMC/065/2021;
ATA Nº PMC/066/2021;
ATA Nº PMC/067/2021;
ATA Nº PMC/068/2021;
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 002/2021;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.° 03/2020;
DECRETO N.º 7.291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/693, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/694, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.