QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/117/2017;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2021;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/129/2021;
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IRENE CÂNDIDA DE LIMA PEREIRA;
CONTRATO PREV/006/2021;
CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DA REUNIÃO DO DIA 20/12/2021;
CONCORRÊNCIA 001/2021;
LEI N.º 4.039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.040, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.041, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.048, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.049, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
DECRETO N. 7.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/692, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;
DECRETO N.º 7.290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.