AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/086/2021;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/126/2021;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/127/2021;
RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/0124/2021;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº PMC/081/2021;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0002 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00047 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00048 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00049 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00050 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2021/00046 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2021/00048 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019;
TERMO DE RETIFICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018;
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020;
JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021;
PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2021/2023 20/12/2021;
LEI N.º 4.027, DE 14 DE DEEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.028, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.035, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.036, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.