SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019;
EXTRATO CONTRATO 033/2021;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021;
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/122/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021-  RETIFICAÇÃO;
PORTARIA N. º PREVCON/045/2021;
PORTARIA N. º PREVCON/046/2021;
ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 042/2021;
ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 069/2020;
ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 036/2021;
ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 043/2021;
ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° «PA»;
RESOLUÇÃO Nº 10/2021;
DECRETO Nº 7203, DE 2 DE AGOSTO DE 2021;
DECRETO Nº 7204, DE 2 DE AGOSTO DE 2021;
DECRETO Nº 7208, DE 12 DE AGOSTO DE 2021;
DECRETO Nº 7218, DE 26 DE AGOSTO DE 2021;
DECRETO Nº 7219, DE 26 DE AGOSTO DE 2021;
DECRETO Nº 7220, DE 26 DE AGOSTO DE 2021;
LEI N.º 4.022, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.