SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/202/2020;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/085/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/031/2021;
ERRATA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021;
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021;
PORTARIA N. º PREVCON 040/2021;
PORTARIA N. º PREVCON/041/2021;
PORTARIA N. º PREVCON/042/2021;
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
LEI N.º 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/665, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/666, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/667, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021;
JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.