RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021;
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/002/2021-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2021;
CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021;
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/211/2020;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2021;
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021;
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021;
DECRETO N.º 7.251, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021;
JUNTA RECURSAL DA SEMMA.