JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
DECRETO Nº 7183, DE 1 DE JULHO DE 2021;
DECRETO Nº 7184, DE 1 DE JULHO DE 2021;
DECRETO Nº 7192, DE 19 DE JULHO DE 2021;
DECRETO Nº 7194, DE 27 DE JULHO DE 2021;
DECRETO Nº 7195, DE 27 DE JULHO DE 2021;
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021;
DÉCIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2020;
RESOLUÇÃO SEMED Nº 006, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021;
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/036/2021 – PRC 81/2021;
JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021;
SOLICITAÇÃO DE REORIENTAÇÃO;
DECRETO N.º 7.247, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021;
LEI N.º 4.013, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021;
PORTARIA N.º 621, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/623, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/624, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/625, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021;
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/066/2021 – PRC 177/2021.