PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/170/2020;
EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/003/2021;
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018;
ATA Nº PMC/032/2021;
ATA Nº PMC/033/2021;
ATA Nº PMC/034/2021;
ATA Nº PMC/035/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2021;
RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/194/2020;
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/019/2021;
31º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG;
PORTARIA N. º PREVCON/036/2021;
CONTRATO PREV/004/2021;
PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19;
LEI N.º 4.008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021;
LEI N.º 4.011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.