PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020;
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/086/2021;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/087/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2021;
SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2021 – PRC 42/2021;
DECRETO N. 7.225, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/581, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021;
CONCORRÊNCIA 012/2020. COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES. PORTARIAS PMC/271/2021, 293/2021, 408/2021 E 441/2021 – REPUBLICAÇÃO;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2021;
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO;