RESOLUÇÃO SEMED Nº 005 DE 25 DE AGOSTO DE 2021; PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2018; ATA Nº PMC/027/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/055/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/066/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/080/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/085/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/053/2021 – PRC 58/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/057/2021 – PRC 155/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2021; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº 0007463/2021; DECRETO N. 7.216, DE 25 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO N.º 7.217, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/575, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.