ATO DE ARQUIVAMENTO;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°003/2021;
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018;
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018;
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/041/2021 – PRC 89/2021;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/083/2021;
RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/042/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2021.