RESOLUÇÃO / CMAS Nº 09/2021;
EDITAL DE CONVOVAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2021/2023;
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
ATA Nº PMC/024/2021;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/164/2020;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/072/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2021;
EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000509;
28º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG;
PORTARIA N. º PREVCON/032/2021;
PORTARIA N. º PREVCON/031/2021;
DECRETO N.º 7215, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/566, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/567, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/568, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/569, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/570, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/571, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/572, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/573, DE 23 DE AGOSTO DE 2021;
TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 73 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 81 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 93 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 94 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 027;
TERMO DE POSSE 97 - LIVRO 027.