TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2021;
TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021;
TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021;
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2018;
PORTARIA N. º PREVCON/028/2021;
PORTARIA N. º PREVCON/030/2021;
PORTARIA N. º PREVCON/029/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/053/2021 - PRC 058/2021;
PREGÃO PRESENCIAL PMC/020/2021 – PRC 263/2020;
RESOLUÇÃO SEMED Nº 003 DE 5 DE AGOSTO DE 2021;
EDITAL NÚMERO 2021/00033 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.