PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/158/2020;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2020;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/143/2020;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/147/2020;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2018;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/038/2021 – PRC 71/2021;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/058/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2021;
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº072/2019;
DECRETO N° 7.206, DE 5 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/546, DE 4 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/547, DE 5 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/548, DE 5 DE AGOSTO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/549, DE 5 DE AGOSTO DE 2021.