QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/004/2019;
PORTARIA N. º PREVCON/ 021/2021;
PORTARIA N. º PREVCON/022/2021;
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/003/2020;
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:005/2018;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/041/2021;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/042/2021;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/043/2021;
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/044/2021;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/040/2021;
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL;
DECRETO N° 7.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021;
DECRETO N° 7.177, DE 24 DE JUNHO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/491, DE 22 DE JUNHO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/492, DE 23 DE JUNHO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/493, DE 23 DE JUNHO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/494, DE 23 DE JUNHO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/495, DE 24 DE JUNHO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/496, DE 24 DE JUNHO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/497, DE 24 DE JUNHO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/498, DE 24 DE JUNHO DE 2021;
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 21 DE JUNHO DE 2021.