EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00022 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00019 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2021/00021 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2021/00018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/094/2019;
CONVÊNIO Nº 09/2021;
18º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG;
DECRETO N. 7.162, DE 27 DE MAIO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/459, DE 27 DE MAIO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/460, DE 28 DE MAIO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/461, DE 28 DE MAIO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/462, DE 28 DE MAIO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/463, DE 28 DE MAIO DE 2021;
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL;
CREDENCIAMENTO PMC/027/2018;
RECURSO: PROVIMENTO NEGADO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/026/2021;
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2018;
DECRETO N. º 7.164, DE 28 DE MAIO DE 2021.