LEI Nº 3.997/2021;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2018;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/025/2021;
CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/027/2021;
CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/028/2021;
ERRATA - PREGÃO PMC/014/2021 – PRC 14/2021;
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020;
CONTRATO DE PROGRAMA - UNIDADE MÓVEL DE UTI Nº CISAP 13/2021 / Nº CONGONHAS 20/2021;
DECRETO N.º 7.146, DE 6 DE MAIO DE 2021;
DECRETO N.º 7.147, DE 6 DE MAIO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/420, DE 6 DE MAIO DE 2021;
CONCORRÊNCIA PMC/006/2020.