CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2021;
ATA Nº PMC/005/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2021;
ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/078/2020;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/167/2020;
RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020;
DECRETO N.º 7.144, DE 5 DE MAIO DE 2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2021;
PORTARIA N.º PMC/417, DE 4 DE MAIO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/418, DE 4 DE MAIO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/419, DE 4 DE MAIO DE 2021.