ORDEM DE SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2017;
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018;
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017;
CONVÊNIO Nº 07/2021;
PORTARIA N.º PMC/361, DE 30 DE MARÇO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/362, DE 31 DE MARÇO DE 2021;
PORTARIA N. º PREVCON/017/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2021;
DECRETO N. 7.130, DE 31 DE MARÇO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/363, DE 31 DE MARÇO DE 2021.