RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2021;
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021;
CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2021;
SUSPENSAO TEMPORÁRIA - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020;
TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CONTRATOS Nº PMC/162/2019;
ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2021;
PORTARIA N.º PMC/317, DE 1º DE MARÇO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/318, DE 1º DE MARÇO DE 2021;
PORTARIA N.º PMC/319, DE 2 DE MARÇO DE 2021;
2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/005/2021 – PRC 226/2020;
2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/007/2021 – PRC 237/2020.