Diário Eletrônico Nº2390 RESOLUÇÃO SEMMA Nº 02 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PREVCON/006/2020, PREFEITURA DE CONGONHAS/MG – CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2020, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 03/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/009/2019, RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2019, CONCORRÊNCIA PMC 007/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/041/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/064/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/052/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/053/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/054/2020, PREGÃO PMC/005/2020 – PRC 010/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2020, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2020, CONTRATO DE RATEIO Nº: 11/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2020, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2020.