Diário Eletrônico Nº2357

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2019,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/139/2018,
CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/201/2019,
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0124/2019 – PRC 215/2019,
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0132/2019 – PRC 238/2019,
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 03/2019,
JUNTA RECURSAL DA SEMMA,
JUNTA RECURSAL DA SEMMA,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/191/2019,
DECRETO Nº 6.896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019,
DECRETO Nº 6.897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
LEI N.º 3.885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
LEI N.º 3.886, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
PORTARIA N.º PMC/421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
PORTARIA N.º PMC/422, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
PORTARIA N.º PMC/423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
PORTARIA N.º PMC/424, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019,
DECRETO Nº 6877, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019,
DECRETO Nº 6878, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019,
DECRETO Nº 6880, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019,
DECRETO Nº 6881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019,
ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO,
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS PELAS AUTUADAS CONTRA AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS,
PORTARIA N.º PMC/425, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019,
PORTARIA N.º PMC/431, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.