Diário Eletrônico Nº2318 RATIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0104/2019 – PRC 177/2019, ANULAÇÃO DA HOMOLOGACAO - PREGÃO PMC/0120/2019 – PRC 0113/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 005/2017, PORTARIA N.º PMC/353, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/354, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/355, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/159/2019, INSTRUÇÃO NORMATIVAS SMS Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.