Diário Eletrônico Nº2316 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/081/2017, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/136/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0107/2019 – PRC 192/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/087/2019 – PRC 139/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2019 - ANULAÇÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 002/2019, PORTARIA N.º PMC/343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/345, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/347, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/348, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/351, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/352, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, EDITAL – DTFI/15/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/154/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/155/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/156/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/157/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/163/2019, PORTARIA N.º PMC/349, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/350, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0062 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.