Diário Eletrônico Nº2303

PORTARIA N. º PREVCON/053/2019,
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LEI DE SUBVENÇÃO SOCIAL,
DECRETO Nº 6.876, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019,
LEI N.º 3.871, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019,
PORTARIA Nº PMC/325, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019,
PORTARIA N.º PMC/326, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2017,
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2016,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/117/2019,
CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/153/2019.