Diário Eletrônico Nº2281 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 028/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 029/2019, CONCORRÊNCIA PMC 002/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/147/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/074/2019 – PRC 0128/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, PORTARIA N.º PMC/289, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0056 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0057 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONCORRÊNCIA 014/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/049/2019.