Diário Eletrônico Nº2253 PORTARIA FUMCULT Nº 04 DE JULHO DE 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2019, PORTARIA N. º PREVCON/038/2019, PORTARIA N. º PREVCON/037/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/076/2019, PORTARIA N. º PREVCON/039/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0049 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0036 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/059/2019 – PRC 0101/2019.