Diário Eletrônico Nº2248 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/047/2019; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº PMC/062/2014; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0048; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0035; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; DECRETO N.º 6.805, DE 1º DE MARÇO DE 2019; PORTARIA Nº PMC/229, DE 11 DE JULHO DE 2019; PORTARIA N. º PREVCON/034/2019; PORTARIA N. º PREVCON/035/2019; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/094/2019; RESOLUÇÃO / CMAS nº07/2019; 2a ATA DE REUNIÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMADO PÚBLICO DO MDCDA.