Diário Eletrônico Nº2210 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/001/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2019, LEI Nº 3.846, DE 16 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/152, DE 8 DE MAIO DE 2019, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/155, DE 9 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/162, DE 13 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/163, DE 13 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/164, DE 16 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PREVCON/002/2019, PORTARIA N.º PREVCON/023/2019, TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSELI BACHAREL, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/031/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2019.