Diário Eletrônico Nº2177 CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/029/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/013/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/030/2019, RETIFICAÇÃO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/011/2015, TERMO DE PARALISAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO PMC/090/2016, TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018, DECRETO Nº 6.810, DE 27 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/104, DE 26 DE MARÇO DE 2019.