Diário Eletrônico Nº2161 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2018, PORTARIA N.º PMC/61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 003/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 004/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, ATA Nº PMC/013/2019, ATA Nº PMC/027/2019, ATA Nº PMC/028/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/076/2018 – PRC 151/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0104/2018 – PRC 188/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/123/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2019, REABERTURA - PREGÃO PMC/0110/2018 – PRC 202/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2019.