Diário Eletrônico Nº2159 CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 003/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, PORTARIA N. º PREVCON/010/2019, PORTARIA N. º PREVCON/011/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2019, DECRETO N.° 6.800, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6.801, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0116/2018 – PRC 213/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/020/2019.