Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/004/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/005/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/006/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/007/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/008/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/009/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/010/2010 - pág.01 Ata PMC/007/2010 - pág.02 Contrato PMC/001/10 - pág.02 Contrato PMC/002/10 - pág.02 Contrato PMC/003/10 - pág.02 Contrato PMC/004/10 - pág.02 Contrato PMC/005/10 - pág.02 Contrato PMC/006/10 - pág.02 Sexto Termo Aditivo ao Contrato PMC/038/2005 - pág.02 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato PMC/002/2007 - pág.02 Aviso de Alteração Concorrência Nº FUMCULT/001/2010 - pág.02 Contrato FUMCULT/001/2010 - pág.03 Contrato FUMCULT/002/2010 - pág.03 Contrato FUMCULT/003/2010 - pág.03 Contrato FUMCULT/004/2010 - pág.03 Decreto Nº 5.025 - pág.03 Decreto Nº 5.027 - pág.03 Portaria Nº PMC/070/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/071/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/072/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/073/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/074/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/075/2010 - pág.05